A memória combatente de Octávio Brandão

A inteligência pioneira de um marxismo brasileiro em formação

Prof. Guilherme Diniz

Octavio Brandão

Há autores que foram aprisionados pela própria precedência. Por terem chegado cedo demais, tornam-se, para os leitores posteriores, não propriamente pensadores, mas precursores; não intérpretes dignos de confronto, mas documentos de uma infância teórica supostamente superada. Octávio Brandão pertence a essa espécie rara e injustiçada. Seu nome costuma aparecer associado à fundação do comunismo brasileiro, à primeira tradução brasileira do Manifesto Comunista, à direção inicial do Partido Comunista do Brasil e, sobretudo, a Agrarismo e Industrialismo, obra publicada em 1926 sob o pseudônimo de Fritz Mayer. Mas essa associação, embora correta, tornou-se também uma forma de empobrecimento. Ao converter Brandão em simples marco inaugural, a historiografia muitas vezes o retirou do campo vivo da interpretação e o acomodou na condição de relíquia doutrinária. Como se sua importância estivesse apenas no fato de ter começado algo, e não no conteúdo contraditório, ambicioso e fecundo desse começo.

O caso de Brandão é particularmente revelador porque sua obra condensa, em estado nascente, algumas das principais tensões que atravessariam o pensamento marxista brasileiro ao longo de todo o século XX: a relação entre questão agrária e industrialização, entre imperialismo e formação nacional, entre burguesia interna e massas populares, entre modernização e dependência, entre natureza e história, entre ciência e militância, entre interpretação do Brasil e estratégia revolucionária. Não se trata, portanto, de resgatá-lo como monumento piedoso de uma tradição derrotada. Trata-se de compreender que, na precariedade de seus instrumentos conceituais, no caráter ainda incipiente de sua formação marxista e nos limites de seu tempo, Brandão formulou problemas cuja permanência ultrapassa largamente as insuficiências de suas respostas.

Nascido em Viçosa, Alagoas, em 1896, Octávio Brandão Rego formou-se em Farmácia e construiu sua trajetória intelectual antes da consolidação universitária das ciências sociais no Brasil. Essa informação é decisiva. Brandão não escreve a partir de um campo acadêmico estabilizado, com bibliotecas abundantes, método disciplinar consolidado e interlocução institucional protegida. Sua formação é autodidata, atravessada pelo jornalismo, pela ciência natural, pela militância, pela leitura fragmentária dos clássicos socialistas e pela experiência direta de um país oligárquico, agrário, dependente e violentamente desigual. Sua entrada no marxismo se deu num ambiente em que o próprio vocabulário teórico da esquerda brasileira ainda estava em constituição. Segundo registros biográficos, Astrojildo Pereira lhe emprestou livros marxistas em 1919, e Brandão passou a ler Marx, Engels e Lênin por traduções francesas; em 1922, ligou-se ao PCB, tornando-se depois dirigente nacional.

Antes do marxista, porém, há o naturalista, o observador do território, o intelectual que se forma diante da paisagem física e social de Alagoas. Esse primeiro Brandão é fundamental para compreender o segundo. Canais e Lagoas, escrito entre 1916 e 1917, revela uma sensibilidade voltada à observação da natureza, dos sistemas lagunares, da geografia, dos rios, das formas de ocupação do espaço e dos efeitos da intervenção humana sobre o ambiente. A obra é frequentemente lembrada como uma espécie de registro pioneiro da paisagem alagoana e, em algumas leituras, como antecipação de uma consciência ecológica brasileira. Ainda que seja inadequado projetar sobre Brandão categorias ambientais contemporâneas sem mediação histórica, é inegável que seu olhar inicial não separa completamente natureza e sociedade. O território não aparece como cenário neutro, mas como matéria viva da formação nacional.

Essa dimensão é relevante porque ajuda a desfazer uma caricatura: a de que Brandão teria simplesmente importado fórmulas marxistas e as aplicado mecanicamente ao Brasil. Há, sem dúvida, esquematismos em sua obra. Mas também há uma intuição profunda: a interpretação do Brasil precisava passar pela concretude de seu solo, de sua economia, de sua estrutura agrária, de suas regiões, de suas formas de exploração e de sua inserção subordinada no capitalismo mundial. O marxismo, para ele, não era apenas doutrina; era método de decifração de um país ainda dominado por formas oligárquicas, por relações sociais herdadas da colônia e por uma modernização incompleta, contraditória e dependente.

É nesse ponto que Agrarismo e Industrialismo adquire sua importância maior. Publicado em 1926, com o subtítulo Ensaio marxista-leninista sobre a Revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil — 1924, o livro é reconhecido como uma das primeiras, e talvez a primeira, tentativa sistemática de interpretação marxista da realidade brasileira. A obra foi inicialmente concluída em 1924, circulou em versões datilografadas, serviu de subsídio para teses apresentadas no II Congresso do PCB, em 1925, e saiu em livro sob pseudônimo para contornar a repressão policial. Sua importância não reside apenas na anterioridade cronológica, mas no esforço de construir uma leitura totalizante do Brasil a partir da Revolta de 1924, articulando conjuntura política, estrutura econômica, luta de classes e imperialismo.

A escolha do episódio não é acidental. A Revolta de 1924, expressão do tenentismo e da crise da Primeira República, oferecia a Brandão uma porta de entrada para pensar o esgotamento da ordem oligárquica. O Brasil aparecia dividido entre dois polos: de um lado, o agrarismo, vinculado ao latifúndio, ao atraso, à oligarquia, à exportação primária e às formas conservadoras de dominação; de outro, o industrialismo, associado às forças urbanas, à modernização, à indústria, às camadas médias e a uma possível reconfiguração progressiva da vida nacional. A formulação é problemática, e a crítica posterior insistiu com razão nos seus limites: havia uma tendência a enxergar no industrialismo um polo potencialmente progressivo em si mesmo, como se a industrialização capitalista pudesse, por sua própria dinâmica, constituir uma etapa necessária de libertação nacional.

Mas é precisamente aí que a leitura de Brandão deve ser refinada. O erro não elimina o problema. Ao distinguir agrarismo e industrialismo, Brandão procurava nomear uma contradição real da formação brasileira: a persistência de uma estrutura agrária oligárquica como obstáculo ao desenvolvimento nacional e à incorporação das massas populares à política. Sua interpretação padecia de uma confiança excessiva na função progressiva da industrialização e de uma compreensão ainda insuficiente da própria burguesia brasileira, que se mostraria, em várias conjunturas, profundamente conciliadora, dependente e avessa à radicalização democrática. Contudo, a pergunta brandoniana permaneceria central: como superar uma ordem social fundada na concentração da terra, na dependência externa e na exclusão política das massas?

Essa pergunta atravessaria, em registros distintos, Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Celso Furtado, Ruy Mauro Marini e Florestan Fernandes. Brandão não antecipa todos esses autores em maturidade teórica, mas inaugura, no interior do comunismo brasileiro, o gesto interpretativo de procurar a revolução não como abstração importada, mas como problema situado na formação histórica nacional. Por isso, reduzi-lo a um marxista esquemático é pouco. O esquematismo existe, mas é o esquematismo de uma primeira cartografia. E a primeira cartografia, ainda que imprecisa, tem a grandeza de abrir o território ao pensamento.

A dimensão mais fecunda de Agrarismo e Industrialismo talvez esteja na tentativa de pensar o imperialismo como elemento constitutivo da realidade brasileira. Brandão escreve sob impacto da leitura de Lênin, especialmente de O Imperialismo, fase superior do capitalismo. Sua preocupação é compreender o Brasil não como unidade isolada, mas como país inserido numa ordem mundial hierarquizada. O atraso brasileiro, portanto, não seria apenas resíduo interno, sobrevivência arcaica ou falha moral das elites; seria também produto de uma posição subordinada no sistema capitalista internacional. Essa intuição, ainda que rudimentar, antecipa uma preocupação decisiva do pensamento crítico latino-americano: a dependência não é acidente externo à formação nacional, mas componente estrutural dela.

Ao mesmo tempo, há em Brandão uma tensão não resolvida entre nacionalismo econômico e internacionalismo proletário. Ele quer pensar a emancipação brasileira como parte da revolução mundial, mas também percebe que a luta contra o imperialismo exige mediações nacionais concretas. Essa tensão reapareceria em toda a história do PCB, nas formulações sobre revolução democrático-burguesa, frente única, aliança com setores nacionais da burguesia, questão agrária e etapa nacional-libertadora. Em Brandão, ela aparece em forma inaugural, muitas vezes instável, mas intelectualmente sintomática. A instabilidade não é somente dele; é de uma esquerda que ainda procurava traduzir para a periferia do capitalismo categorias elaboradas no centro europeu e no contexto da Revolução Russa.

Sua importância intelectual também está ligada à difusão do marxismo no Brasil. Em 1923, Brandão realizou uma das primeiras traduções brasileiras do Manifesto Comunista, a partir da edição francesa de Laura Lafargue, publicada no jornal sindical Voz Cosmopolita. Esse gesto não deve ser tomado como simples trabalho editorial. Traduzir o Manifesto significava inserir no vocabulário político brasileiro categorias que ainda não circulavam amplamente entre trabalhadores, militantes e intelectuais: luta de classes, burguesia, proletariado, internacionalismo, partido, revolução. A tradução era uma forma de construção de público, de criação de linguagem política e de formação de uma comunidade interpretativa. Brandão não foi apenas leitor do marxismo; foi mediador de sua entrada no debate brasileiro.

Essa mediação, porém, ocorreu em condições difíceis. A precariedade material, a repressão policial, as divisões da esquerda, o pequeno tamanho do proletariado industrial, a fragmentação regional e a força das oligarquias tornavam a elaboração teórica inseparável da urgência prática. Talvez por isso a obra de Brandão tenha sido frequentemente lida mais como documento da política comunista do que como reflexão intelectual autônoma. Mas essa separação é artificial. O pensamento de Brandão nasce justamente da impossibilidade de separar teoria e intervenção. Seu marxismo não é acadêmico; é estratégico. Ainda assim, essa condição não o torna menos intelectual. Ao contrário, dá ao seu pensamento uma temperatura histórica que muitas leituras posteriores, excessivamente disciplinadas, perderam.

Outro aspecto pouco valorizado é a amplitude de seus interesses. Brandão não se limitou à economia política ou à análise partidária. Escreveu sobre natureza, história, literatura, memória, cultura e crítica social. Sua obra O niilista Machado de Assis, publicada em 1958, é exemplo de uma incursão problemática, mas reveladora, na crítica literária. O livro, visto retrospectivamente, possui limitações evidentes: sua tentativa de enquadrar Machado sob a chave do niilismo tende a operar por juízos fortes e por uma leitura moral-política que não alcança plenamente a complexidade estética machadiana. Ainda assim, o simples fato de Brandão buscar uma interpretação ideológica de Machado mostra sua ambição de pensar a literatura como forma de consciência histórica, e não como ornamento autônomo.

Também suas memórias, Combates e Batalhas, publicadas pela Alfa-Omega em 1978, possuem valor que ultrapassa o testemunho pessoal. O primeiro volume apresenta sua formação, infância, juventude e trajetória até 1931, e integra uma tradição memorialística comunista indispensável para compreender a constituição da esquerda brasileira. Contudo, mesmo aí, o interesse não deve ser apenas factual. Brandão narra uma experiência de formação intelectual coletiva: como se liam livros, como circulavam ideias, como se constituíam redes militantes, como a teoria era apropriada por sujeitos afastados dos centros tradicionais de produção cultural. Suas memórias ajudam a compreender o marxismo brasileiro não como doutrina que desce pronta sobre o país, mas como construção feita por tradutores, jornalistas, farmacêuticos, operários, autodidatas, professores e militantes perseguidos.

A crítica mais recorrente contra Brandão repousa na fragilidade de sua dialética. Leandro Konder, por exemplo, apontou limites severos em sua compreensão do método dialético, chegando a caracterizar sua leitura como marcada por mal-entendidos, conforme registram estudos sobre a recepção de sua obra. A observação é pertinente, mas não encerra o problema. O marxismo de Brandão é anterior ao amadurecimento filosófico posterior do marxismo brasileiro. Ele antecede a recepção mais refinada de Lukács, Gramsci, Korsch, Althusser, Thompson e da teoria da dependência. Sua dialética é, muitas vezes, mais classificatória do que processual; mais inclinada à oposição de polos do que à análise das mediações; mais preocupada com a identificação de forças históricas do que com a reconstrução concreta de suas determinações internas. Mas exigir dele o que só se tornaria disponível décadas depois é cometer anacronismo crítico.

Mais justo é perguntar: que tipo de inteligência histórica foi possível no Brasil dos anos 1920, a partir de um marxismo recém-introduzido, de um movimento operário ainda frágil, de uma esquerda perseguida e de uma estrutura acadêmica incapaz de oferecer instrumentos para uma interpretação materialista do país? Sob esse ângulo, Brandão deixa de ser um autor atrasado diante dos padrões posteriores e passa a ser um laboratório intelectual. Nele, vemos o marxismo brasileiro tentando nascer, tropeçando, simplificando, mas também descobrindo os seus objetos fundamentais: a terra, o Estado, o imperialismo, a indústria, o povo, as oligarquias, a revolução, a nação.

Sua relação com a questão agrária merece destaque. Muito antes de a reforma agrária se tornar eixo consolidado dos debates nacionais, Brandão já percebia a centralidade da estrutura fundiária para a compreensão do Brasil. Desde a juventude em Alagoas, rompeu com o catolicismo familiar e passou a defender ideias libertárias, entre elas a divisão da terra, o que o colocou em choque com a sociedade oligárquica local. Essa preocupação não era apenas econômica. A terra, para Brandão, era a base material de uma forma de poder. O latifúndio organizava relações sociais, determinava hierarquias políticas, condicionava a cidadania, produzia dependência e bloqueava a emergência de uma democracia popular. Mesmo quando sua formulação sobre agrarismo e industrialismo se mostra simplificada, a centralidade conferida à questão agrária permanece uma contribuição decisiva.

Brandão também deve ser compreendido no interior da tradição dos intérpretes não universitários do Brasil. Antes que a universidade reivindicasse para si o monopólio da explicação científica do país, muitos dos diagnósticos mais importantes da formação nacional foram produzidos por juristas, engenheiros, médicos, jornalistas, militares, militantes, literatos e autodidatas. Brandão pertence a essa linhagem. Sua escrita tem imperfeições, excessos, pressa, tonalidade combativa. Mas possui uma qualidade rara: a convicção de que pensar o Brasil exige tomar partido diante de suas contradições. O país não é, para ele, objeto neutro; é campo de luta.

Essa condição ajuda a explicar seu posterior esquecimento relativo. A profissionalização universitária das ciências humanas, especialmente a partir da segunda metade do século XX, produziu uma mudança nos critérios de legitimidade intelectual. Autores como Brandão passaram a ser lidos como etapas superadas, fontes de época ou expressões de um marxismo militante sem sofisticação metodológica suficiente. Ao mesmo tempo, dentro da própria tradição comunista, sua obra foi muitas vezes absorvida como documento fundador, não como pensamento em disputa. Assim, Brandão sofreu um duplo deslocamento: era militante demais para a universidade e teoricamente incipiente demais para a esquerda posterior que buscava refinamento conceitual.

Mas esse esquecimento revela mais sobre as instituições de consagração do que sobre a esterilidade de sua obra. Brandão permanece importante porque sua escrita conserva o momento em que o marxismo brasileiro descobriu a necessidade de interpretar o Brasil concretamente. Antes dele, havia socialismo, anarquismo, republicanismo radical, críticas morais à desigualdade, denúncias da exploração e leituras fragmentárias da questão social. Com Agrarismo e Industrialismo, ainda que sob forma embrionária, aparece a tentativa de compor uma totalidade: economia, Estado, classe, imperialismo, revolta militar, oligarquia e desenvolvimento. Essa ambição totalizante é a marca mais forte de sua inteligência.

A comparação com Leôncio Basbaum é inevitável. Ambos pertenceram à geração que ligou militância comunista e interpretação nacional. Ambos foram marcados pelo PCB, pela formação autodidata, pela repressão, pelo esforço de traduzir o marxismo para o Brasil e pela posterior marginalização historiográfica. Mas há uma diferença importante. Basbaum escreve com maior distanciamento retrospectivo, sobretudo em sua História Sincera da República, procurando narrar a formação republicana em larga escala. Brandão, por sua vez, escreve no calor da fundação, quando as categorias ainda estavam sendo introduzidas, testadas e deformadas pelo choque com a realidade brasileira. Se Basbaum é o militante-historiador que olha a República como processo, Brandão é o pioneiro que tenta construir a primeira gramática marxista para nomear esse processo.

Recuperar Octávio Brandão, portanto, não significa aceitar sem crítica suas teses. É preciso reconhecer sua leitura frequentemente etapista, sua confiança excessiva nas virtualidades progressivas da industrialização, sua tendência a opor agrário e industrial de modo rígido, sua compreensão ainda limitada da complexidade da burguesia brasileira e sua fragilidade filosófica diante da dialética. Mas reconhecer esses limites não autoriza descartá-lo. Ao contrário: torna sua leitura mais interessante, porque permite observar como o marxismo brasileiro se formou por aproximações sucessivas, por erros produtivos, por intuições parciais e por confrontos com uma realidade mais complexa do que os esquemas disponíveis.

Brandão é importante não apesar de suas contradições, mas também por causa delas. Sua obra registra o momento em que a esquerda brasileira procurou sair da denúncia moral e ingressar na análise estrutural. Ela mostra a passagem de uma crítica genérica da injustiça para uma tentativa de compreender as formas concretas da dominação. Mostra também os riscos dessa passagem: a sedução dos esquemas rígidos, a tentação de encontrar sujeitos históricos prontos, a dificuldade de apreender as mediações entre economia e política, a insuficiência de uma teoria das classes adequada ao capitalismo dependente. Ler Brandão é acompanhar o nascimento de uma problemática.

Sua atualidade reside justamente nisso. Num país em que a questão agrária permanece irresolvida, em que a industrialização foi interrompida ou subordinada, em que a dependência externa se recompõe sob novas formas, em que as oligarquias regionais continuam a operar dentro de instituições formalmente modernas, e em que o povo aparece muitas vezes como objeto de administração, mas não como sujeito de projeto nacional, as perguntas de Brandão ainda conservam força. Não porque suas respostas devam ser repetidas, mas porque seus objetos continuam diante de nós.

Octávio Brandão não deve ser lido como clássico acabado, mas como fundador inquieto. Sua obra é desigual, datada, impura, por vezes ingênua, mas sempre luminosa. Essa impureza, entretanto, é parte de sua grandeza. Ela nos devolve um momento em que pensar o Brasil exigia coragem intelectual, improvisação teórica e compromisso histórico. Brandão não teve à disposição a sofisticação posterior do marxismo acadêmico; teve, em compensação, a urgência de compreender um país dilacerado por oligarquias, imperialismo, miséria e promessas truncadas de modernização.

O esquecimento de Octávio Brandão empobrece a memória crítica brasileira porque apaga o instante em que a interpretação marxista do Brasil ainda era risco, e não tradição. Sua obra permanece como testemunho de uma inteligência inaugural: uma inteligência que errou ao tentar compreender, mas que tentou compreender quando quase tudo ainda estava por ser nomeado. Nesse gesto reside sua importância. Brandão abriu uma via. E toda via inaugural, mesmo quando irregular, permanece necessária para que se compreenda o terreno por onde passaram os que vieram depois.